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Novas
exigências para viajar aos Estados Unidos
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Sistema Eletrônico para
Autorização de Viagem entra em vigor em 12 de janeiro de
2009
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A Embaixada dos
Estados Unidos no Brasil informa que a partir de 12 de janeiro de 2009,
todos os viajantes com isenção de visto para os Estados Unidos deverão ter um
número de aprovação do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA),
fornecido pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), para embarcar em
um avião ou navio de cruzeiro com destino ao país. O número será emitido após
preenchimento do formulário de solicitação ESTA on-line antes da viagem aos EUA.
Em nota, a Embaixada
acrescenta que essa exigência é determinada pelo Congresso americano como parte
da Lei da Comissão de 11/9 de 2007 e tem o intuito de ajudar a garantir
segurança e proteção tanto aos cidadãos americanos quanto aos visitantes dos
EUA.
A nova exigência
aplica-se somente aos cidadãos de países participantes do Programa de Isenção de
Vistos que viajam aos EUA pelo programa. Países participantes: Alemanha,
Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Cingapura, Dinamarca, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Japão,
Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino
Unido, San Marino, Suécia e Suíça.
Após 12 de janeiro de
2009, os viajantes com isenção de visto não terão permissão para embarcar para
os Estados Unidos, em avião ou navio, sem o número de aprovação e autorização
ESTA.
De acordo com a
Embaixada, o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) é um sistema
novo on-line, completamente automático, para inspeção de passageiros antes que
eles iniciem a viagem para os Estados Unidos pelo Programa de Isenção de
Vistos.
O ESTA solicitará aos
candidatos que forneçam ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do
Departamento de Segurança Interna (DHS) informações biográficas básicas e sobre
qualificação ao Programa de Isenção de Vistos. Essas informações permitirão às
autoridades americanas determinar, antes da viagem do candidato, se ele está
qualificado para viajar pelo Programa de Isenção de
Vistos.
Quem precisa
solicitar número de aprovação e autorização
ESTA:
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O ESTA,
possibilita que cidadãos qualificados dos países incluidos no Programa de
Isenção do Vistos solicitem
com
antecedencia autorização para viajar aos Estados Unidos com Base no
programa.
Quando devo solicitar o ESTA:
A partir de 01
de Agosto de 2008, o Esta estará disponivel, para a solicitação dos cidadãos dos
países do Progrma
de Isenção de
vistos. O sistema se tornará obrigatório em 12 de Janeiro de 2009, as
solicitações podem ser feitas
a qualquer
momento antes da viagem; contudo, o DHS recomenda que sejam feitas no minimo 72
horas antes da
viagem. Por ser
um programa novo, aconselha-se aos viajantes fazer a solicitação com
antecedência para evitar
atrasos na
viagem.
Que
tipos de respostas sera recebida após fazer a
solicitação:
1-Autorização aprovada: A Viagem para os EUA foi
autorizada.
2-Viagem não autorizada:o viajante deve
obter um visto de não-imigrante na Embaixada ou Consulado dos EUA antes de
viajar para esse
país
3-Autorização Pendente: o viajante deverá
acessar o site do ESTA dentro de 72 horas para fazer atualizações e receber uma
resposta definitiva.
Por quanto tempo a
autorização ESTA é válida:
Uma autorização de viagem aprovada por
meio do ESTA é válida, a não ser que seja revogada, por até dois anos ou até que
o passaporte do viajante expire, o que ocorrer primeiro. A autorização também é válida para várias
entradas nos EUA. À medida que as futuras viagens forem planejadas, ou se os
endereços de destino ou os itinerários de um solicitante forem alterados após a
autorização ter sido aprovada, essas informações poderão ser facilmente
atualizadas por meio do site do ESTA.
O número de autorização ESTA
garante entrada nos Estados Unidos?
Não, uma autorização de viagem
ESTA aprovada não é garantia de admissão em um ponto de ingresso dos Estados
Unidos. A aprovação ESTA apenas autoriza o viajante a embarcar em um meio de
transporte rumo ao país, nos termos do VWP. Os inspetores da Alfândega e
Proteção de Fronteiras do ponto de ingresso determinam se o viajante será
admitido nos EUA. (Para mais informações, favor acessar “Para visitantes
internacionais”
Ainda será
preciso preencher o formulário I-94W?
Até que o ESTA se torne obrigatório
para todos os viajantes do Programa de Isenção de Vistos em 12 de janeiro de
2009, os solicitantes ESTA ainda deverão preencher o formulário I-94W a caminho
dos EUA para apresentação em um ponto de ingresso do
país.
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